Entidades criticam falta de avanços sobre Previdência, data-base, autonomia da UnirG e realização de concurso público
Depois de vários meses aguardando uma audiência com a prefeita de Gurupi, representantes sindicais deixaram a reunião realizada no Paço Municipal com a sensação de frustração e ausência de avanços concretos nas pautas consideradas urgentes para servidores municipais e professores da Universidade de Gurupi (UnirG). A prefeita recebeu primeiro os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Gurupi-Sisemg, e na sequência, A seção sindical Apug.
Segundo participantes do encontro, a palavra mais repetida durante toda a reunião foi “não”. “Não tem condições”, “não podemos”, “não tem jeito” e “não há possibilidade” foram as respostas dadas diante das reivindicações apresentadas pelas entidades representativas.
Embora a prefeita tenha mantido postura educada e ouvido os representantes, sindicalistas afirmaram que, mais uma vez, faltaram respostas objetivas, encaminhamentos efetivos e valorização das categorias.
A reunião ocorreu poucos dias após a sanção da lei da recomposição salarial dos servidores municipais, que concedeu reajuste de 3,89%, percentual abaixo dos 4,26% reivindicados pelos sindicatos. O encontro também aconteceu cerca de seis meses após a entrada em vigor da nova reforma da Previdência municipal, aprovada por meio de Emenda à Lei Orgânica do Município. Vale ressaltar que tanto a Apug quanto o Sisemg, solicitaram, em ofício conjunto, de fevereiro deste ano, que a data base fosse debatida com as categorias, o que não aconteceu.
Reforma previdenciária segue gerando críticas
Entre os principais pontos debatidos teve a taxação dos aposentados, a revisão da reforma previdenciária, a legalidade de mudanças implementadas via decreto, além da necessidade de adequações na legislação municipal.
Como resposta, a prefeita informou que pretende convocar a equipe da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), responsável pela elaboração do projeto de lei da reforma, para discutir com os sindicatos possíveis alterações nas propostas encaminhadas pelas entidades, visando amenizar os impactos da reforma previdenciária municipal, considerada pelos sindicatos “mais severa até do que a Emenda Constitucional 103”. Mas foi enfática em dizer que não vai modificar o decreto, entendendo que fez da forma correta, além de não ter dado prazo para que isso aconteça.
As entidades também voltaram a cobrar a revisão da taxação dos aposentados; cumprimento integral da data-base; alterações na reforma previdenciária; aplicação da chamada Lei do Descongela; avanços no plano de carreira e a realização urgente do concurso público.
Sobre o concurso público informou que pretende realizar somente em 2027, mas só depois de promover adequações nos planos de carreiras existentes no município. Ao ser questionada pelo presidente da UnirG se o referente à Lei 1755, da carreira docente já teria sido enviado, afirmou que sim e que está com a comissão de avaliação da prefeitura, liderada pelo secretário de administração, Diego Avelino Milhomens Nogueira.
Crescimento de contratos precários preocupa sindicatos
Outro ponto de forte preocupação levantado pela Apug é o crescimento da contratação de preceptores na Universidade de Gurupi. De acordo com a representação sindical, já existem mais de 500 contratados nessa modalidade dentro da instituição.
Segundo o vice-presidente da Apug, prof. Ed Wilson, a expansão desse modelo precariza relações de trabalho e não contribui efetivamente para fortalecer o fundo previdenciário municipal, frequentemente apontado pela gestão como deficitário. Para os sindicatos, o problema estaria relacionado muito mais à ausência de gestão eficiente do sistema previdenciário do que aos servidores efetivos.
“Existe uma narrativa de déficit permanente, mas os números apresentados e os discursos muitas vezes não correspondem à realidade vivida pelos trabalhadores”, afirmou o presidente da Apug, Gilberto Correia da Silva.
Autonomia universitária entra novamente em debate
A reunião também reacendeu críticas sobre a crescente ingerência da Fundação UnirG na autonomia acadêmica da universidade.
Representantes sindicais afirmam que, se a instituição nunca teve autonomia plena, atualmente vive um dos momentos mais delicados de sua história administrativa.
“A universidade está sendo transformada em um simples setor gerencial da Fundação. A academia perde espaço, independência e liberdade de cátedra”, avaliou um participante.
A postura do presidente da Fundação UnirG, Thiago Miranda, durante a reunião também gerou desconforto entre os presentes. Segundo os representantes da Apug, ele permaneceu grande parte do encontro utilizando o celular, participando somente e apenas quando solicitado pela prefeita a destacar ações que estariam sendo realizadas pela Fundação.
Ainda conforme os representantes sindicais, durante sua fala o gestor atribuiu problemas da instituição às administrações anteriores a 2021 e classificou a UnirG como entrave para determinadas ações e investimentos municipais.
Comparação salarial gera reação
Outro momento considerado delicado ocorreu quando a prefeita comparou os salários pagos na UnirG com os vencimentos de profissionais de outras áreas do município, sendo, segundo ela, um dos entraves para a não realização do concurso ainda este ano, além de ainda ter citado, fora do contexto em debate, que a fundação teve alguns entraves com a reitora Jaqueline Ribeiro, sem detalhar quais seriam esses entraves, que agora já estariam sanados.
A fala gerou reação imediata, no que foi lembrada à prefeita que a Universidade de Gurupi possui natureza diferenciada por se tratar de uma universidade municipal, realidade rara no Brasil e única na região Norte.
“Foi necessário lembrar que a UnirG possui legislação específica e uma função estratégica para o desenvolvimento regional. Colocar os salários dos professores como obstáculo é algo no mínimo estranho, especialmente vindo de alguém que conhece profundamente a história da instituição”, destacou o professor e sindicalizado, José Carlos.
Medo de retrocessos e privatização volta ao debate
As declarações e o cenário atual reacenderam entre servidores antigos, o receio de possíveis projetos futuros de enfraquecimento da universidade pública municipal.
Segundo os representantes da Apug, discursos semelhantes já foram utilizados em períodos anteriores, quando houve tentativas de privatização da instituição.
“Na época também diziam que era teoria da conspiração, mas o projeto existia e quase foi concretizado. Por isso, continuaremos vigilantes e lutando pela autonomia universitária, separação de contas, valorização dos servidores e liberdade de cátedra”, afirmou o presidente da Apug.
As entidades sindicais informaram que devem continuar mobilizadas e não descartam novas ações institucionais e jurídicas em defesa dos servidores e da Universidade de Gurupi. No início de junho, será realizada uma reunião conjunta para definir quais ações, não descartada uma manifestação pelas ruas da cidade.
Ascom – Apug-Ssind
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