A Associação dos Professores Universitários de Gurupi – APUG-SSIND participou, nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília (DF), da Reunião do Setor das Instituições Estaduais, Municipais e Distrital de Ensino Superior (IEES/IMES/IDES) do ANDES-SN. O encontro reuniu representantes de diversas seções sindicais de diferentes estados brasileiros para discutir a conjuntura nacional, os desafios enfrentados pelas universidades públicas e a organização das próximas ações do setor.
Entre os principais pontos da programação, o debate sobre o avanço da extrema direita e o papel das universidades como espaços de resistência e luta, além dos informes das seções sindicais. Outro tema foi a preparação do XXII Encontro Nacional do Setor das IEES/IMES/IDES, que será realizado no final de novembro, em Dourados (MS), além da discussão sobre a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Projeto de Lei nº 1.893/2026.
Representando a APUG-SSIND, o presidente da entidade, professor Gilberto Correia da Silva, participou dos debates e apresentou aos representantes do ANDES-SN um panorama da situação vivenciada atualmente pelos docentes e servidores da Universidade de Gurupi – UnirG.
APUG denuncia medidas que ameaçam a carreira docente
Durante os informes das seções sindicais, o presidente da APUG destacou a preocupação da entidade com medidas propostas pela Fundação UnirG no final de junho, apresentadas sob a justificativa de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal e de redução de despesas.
Segundo o relato apresentado pela APUG ao ANDES-SN, as medidas atingem diretamente a carreira docente, os servidores técnico-administrativos, as coordenações de cursos e a própria organização acadêmica da Universidade.
Entre as propostas apresentadas pela Fundação estão a retirada ou extinção do regime de Dedicação Exclusiva (DE), a redução da carga horária destinada às coordenações, a diminuição das horas de coordenação em cursos com menos de 100 acadêmicos, alterações nas funções de coordenadores de estágio, desligamento de professores contratados ainda dentro do prazo legal de seus contratos e redução do quadro de servidores técnico-administrativos.
Também foi relatada a possibilidade de substituição de professores contratados por preceptores, com contratação por hora-aula e remuneração indicada em aproximadamente R$ 30,00, sem diferenciação adequada em função da titulação e formação profissional.
Para a APUG, medidas dessa natureza podem representar um processo de precarização das relações de trabalho e produzir consequências negativas para a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.
Redução da carga em sala de aula preocupa entidade
Outro ponto destacado pela APUG foi a proposta de ampliação da carga de atividades em sala de aula.
De acordo com as informações apresentadas pela entidade, uma das medidas discutidas prevê que docentes com jornada de 40 horas cumpram, no mínimo, 24 horas em sala de aula, enquanto professores com jornada de 20 horas teriam, no mínimo, 12 horas destinadas ao ensino.
A APUG considera que essa concepção reduz o trabalho docente à atividade de ministrar aulas e desconsidera a natureza própria da universidade, que pressupõe a articulação entre ensino, pesquisa e extensão.
Além das atividades de sala de aula, o trabalho docente envolve orientação de estudantes, desenvolvimento de pesquisas, projetos de extensão, produção científica, participação em colegiados, reuniões acadêmicas, planejamento e outras atividades indispensáveis ao funcionamento da Universidade.
Dedicação Exclusiva: de cerca de 100 para aproximadamente 15 docentes
Durante sua manifestação, o presidente da APUG também chamou atenção para a redução histórica do número de docentes em regime de Dedicação Exclusiva na UnirG.
Segundo os dados apresentados pela entidade, a Universidade chegou a contar com aproximadamente 100 professores em regime de DE, número que atualmente foi reduzido para cerca de 15 docentes.
Para a APUG, apesar de representar hoje um contingente pequeno do quadro docente, a Dedicação Exclusiva possui importância estratégica para a consolidação da Universidade, especialmente para o fortalecimento da pesquisa, da produção científica, da pós-graduação, da extensão e da formação acadêmica.
O presidente da seção sindical destacou que a Fundação já enfrentou judicialmente essa questão, tendo sido derrotada em decisões de primeira e segunda instâncias. Por isso, a APUG considera preocupante que a discussão volte a ser apresentada periodicamente, sem que sejam considerados os precedentes judiciais existentes.
APUG questiona competência do Conselho Curador
As propostas da Fundação foram encaminhadas ao Conselho Curador, o que levou a APUG a questionar formalmente a competência daquele órgão para apreciar matérias relacionadas à organização acadêmica, à carreira docente, à estrutura administrativa e às atribuições de outras instâncias da Universidade.
Na condição de representante da APUG no Conselho Curador, o professor Gilberto Correia da Silva solicitou vista do processo e passou a analisar detalhadamente as medidas apresentadas.
A APUG elaborou manifestação na qual, entre outros aspectos, questionou a competência do Conselho Curador para deliberar sobre determinadas matérias e defendeu o respeito às atribuições do Conselho Superior e das demais instâncias acadêmicas legalmente constituídas.
Após as manifestações públicas da APUG e a repercussão das medidas junto à comunidade universitária, a presidência da Fundação retirou o processo de pauta no início de agosto, informando que seriam realizadas alterações substanciais na proposta após diálogo com a Reitoria. A APUG permanece acompanhando o processo e deverá analisar novamente qualquer proposta que venha a ser apresentada.
Defesa da Universidade e fortalecimento da organização sindical
Para o presidente da APUG, a participação na reunião nacional do ANDES-SN foi importante não apenas para apresentar a realidade vivenciada na UnirG, mas também para conhecer experiências de outras universidades estaduais, municipais e distrital e buscar subsídios para ampliar a atuação sindical.
“Participar de espaços nacionais como esse fortalece a APUG e permite que nossa luta seja articulada com a realidade de outras instituições de ensino superior. Ao mesmo tempo em que levamos ao ANDES-SN os problemas enfrentados pelos docentes da UnirG, retornamos com novos elementos para fortalecer nossa organização e ampliar a defesa dos direitos da categoria”, destacou. Gilberto Silva ressaltou ainda que a defesa da carreira docente está diretamente relacionada à defesa da própria Universidade.
Para a APUG, medidas de redução de direitos, precarização dos vínculos, enfraquecimento das coordenações e aumento excessivo da carga de ensino podem comprometer não apenas as condições de trabalho dos professores, mas também a qualidade da formação oferecida aos estudantes e o desenvolvimento da pesquisa e da extensão.
Campanha de sindicalização
Paralelamente à atuação institucional, a APUG-SSIND está desenvolvendo uma campanha permanente de sindicalização, com o objetivo de ampliar a participação da categoria e fortalecer a representação coletiva dos trabalhadores da educação superior.
A entidade pretende intensificar a divulgação das vantagens da sindicalização, destacando a assessoria jurídica, o acompanhamento de processos administrativos, a defesa judicial, a orientação sobre carreira e aposentadoria, os convênios e parcerias, a participação em atividades de formação e a representação política e institucional da categoria.
A campanha também utilizará redes sociais e aplicativos de mensagens, com produção de vídeos, cards, depoimentos de sindicalizados, informações sobre direitos e divulgação das ações e conquistas da entidade.
A APUG também pretende disponibilizar formulário eletrônico simplificado para facilitar a filiação de docentes e preceptores, permitindo que o processo seja realizado de maneira rápida e acessível pelo celular.
Fortalecimento do GTSSA e participação dos aposentados
Outro eixo destacado pela entidade é o trabalho do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), que vem sendo estruturado no âmbito da APUG.
O grupo atua na discussão das questões previdenciárias e funcionais dos aposentados e também está envolvido na organização do Encontro dos Aposentados da entidade.
A iniciativa pretende ampliar a participação dos aposentados na vida sindical, fortalecer a integração entre os antigos e atuais docentes e criar um espaço permanente para discussão das demandas específicas dessa parcela da categoria.
APUG amplia articulação nacional
A participação em Brasília reafirma a disposição da APUG-SSIND de ampliar sua articulação com o movimento sindical nacional e fortalecer a defesa da universidade e da carreira docente.
A reunião do Setor das IEES/IMES/IDES também possibilitou o avanço da organização do XXII Encontro Nacional do Setor, previsto para ocorrer no final de novembro, em Dourados (MS), reunindo representantes de instituições estaduais, municipais e distrital de ensino superior de todo o país. Para a APUG, a experiência demonstra a importância da organização coletiva diante dos desafios enfrentados pelas universidades públicas.
A entidade sindical reafirma que continuará acompanhando as medidas da Fundação UnirG e da Universidade, defendendo o cumprimento da legislação, o respeito às competências das instâncias acadêmicas e a preservação dos direitos dos docentes e servidores técnico-administrativos.
A APUG entende que nenhuma mudança estrutural capaz de afetar a comunidade universitária deve ser implementada de maneira unilateral. É necessário diálogo, transparência, respeito às normas institucionais e participação dos trabalhadores.
“Nenhum direito foi concedido espontaneamente. Cada conquista da categoria é resultado de organização, mobilização e luta coletiva. Por isso, fortalecer a APUG é fortalecer a defesa da carreira docente, da Universidade e de uma educação superior socialmente comprometida e academicamente qualificada”, finalizou o presidente da APUG.
Por Ascom/APUG
