Mindblown: a blog about philosophy.
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VITÓRIA DA EDUCAÇÃO! Alcolumbre devolve MP 979/2020 e diz que a mesma é inconstitucional
Nesta sexta-feira, 12, por meio de uma rede social, o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou ter devolvido a Medida Provisória (MP) 979/2020 ao Palácio do Planalto. O texto tinha como objetivo ampliar os poderes do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que passaria a ter o direito de escolher reitores temporários…
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Apesar de inúmeros ataques, LC 173 não congela progressões e promoções
O Ministério da Economia (ME) emitiu documento no qual afirma que as progressões e promoções não são afetadas pela Lei Complementar 173/2020. A LC 173 é fruto do acordo, entre governo e Congresso Federal, para liberação de recursos e isenções fiscais a estados e municípios. A legislação prevê, como contrapartida, entre outras medidas o congelamento…
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Convocatória – Assembleia Geral via Google Meets
O Presidente da APUG-SSind, em atenção ao Regimento da mesma, convoca ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, VIA GOOGLE MEETS a ser realizada no dia 12 de JUNHO de 2020, sexta-feira, às 09:45 horas (em 1ª convocação) e às 10 horas (em 2ª convocação), para deliberar sobre a seguinte PAUTA: a) Informes: Unimed, GurupiPrev, CPAD, Conselho Curador, Consup,…
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Setores do ANDES-SN apontam a necessidade de unidade diante da grave conjuntura do país
Representantes de 57 seções sindicais do ANDES-SN participaram, online, da reunião conjunta entre os Setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes), na última sexta-feira (29). Durante todo o dia, os docentes debateram os desafios atuais que a categoria docente enfrenta e a necessidade de manter a mobilização…
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Decisão garante constitucionalidade da jornada extraclasse do magistério
O Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou favorável à constitucionalidade da aplicação de, no mínimo, 1/3 (um terço) da jornada de trabalho do magistério para atividades extraclasses, a denominada hora-atividade. A decisão se deu na última quinta-feira (28/5), no julgamento do recurso extraordinário 936.790 e tem validade para professores e professoras da educação básica de todo…
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Governo envia PL do Future-se à Câmara em meio à pressão por demissão de ministro da Educação
O governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o projeto de lei que institui o Future-se. O programa, entre outros pontos, cria um fundo de natureza privada para financiar as universidades, institutos federais e Cefet de todo o país. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (27) e não há…
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Bolsonaro sanciona lei de socorro aos estados e municípios e congela salário de servidores
A Presidência da República divulgou, nesta quinta-feira (28), a sanção com vetos da Lei Complementar 173/2020, oriunda do PLP 39/2020. A nova lei traz o regramento para auxílio a Estados e Municípios durante o estado de calamidade pública. A ajuda está condicionada a uma série de medidas, entre as quais, o congelamento de salários dos…
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APUG participa de debates sobre ações de solidariedade e defesa dos direitos em tempos de pandemia
O presidente da APUG-Ssind, Gilberto Correia da Silva, participou no início da noite desta terça-feira (26), do debate remoto (live) promovido pelo ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Que tratou do tema “Ações de Solidariedade e Defesa dos Direitos em Tempos de Pandemia”. Essa é apenas uma das várias atividades…
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Live especial – Semana de lutas do setor das IEES/IMES
Nesta terça-feira, 26/05, o ANDES-SN recebe Ana Paula Glinfskoi (Adunimontes); Arturo Rodolfo Samana (ADUSC); Luciane Soares da Silva (ADUENF) e Gilberto Correia da Silva (Apug) para um debate sobre ações de solidariedade e defesa dos direitos em tempos de pandemia. A mediação será realizada por Roseli Rocha (2ª VPR Pantanal e ADUEMS). A live faz…
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STF garante liberdade de manifestação de pensamentos e ideias em universidades
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual na noite de quinta-feira (14), julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548. Com o julgamento de mérito da ADPF, os ministros confirmaram a medida cautelar concedida pela ministra Cármen Lúcia e referendada pelo Plenário em outubro de 2018. A…
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