O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 24, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2016 que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. O principal objetivo da DRU é liberar recursos que estariam comprometidos, por exemplo…
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou uma explanação sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que visa congelar os gastos públicos por vinte anos, com intuito de pagar juros e amortizações da dívida pública. Segundo o…
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) divulgou um cartaz com o nome de todos os parlamentares que votaram favoráveis ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que prevê congelamento de salários e programa de desligamento voluntário…
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que inicialmente tratava da mudança da legislação sobre as licitações para obras públicas, e que teve incluído em seu substitutivo um artigo que prevê a “execução por terceiros das atividades materiais acessórias,…
Os dias 12, 13 e 14 de setembro serão marcados por uma grande mobilização dos servidores públicos em Brasília (DF) contra o ajuste fiscal, as privatizações e a precarização do serviço público, e em defesa de salários, direitos e empregos.…
A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas se reuniu nos dias 19, 20 e 21 de agosto, em São Paulo (SP), para debater a conjuntura nacional e internacional, e atualizar as linhas de ação para a construção da greve geral contra a…
O Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quarta-feira (24), o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, proposto pelo governo interino Michel Temer. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2016 votado apresentou mudanças em relação à…
Representantes da Frente Nacional Escola Sem Mordaça foram ao Congresso Nacional na segunda-feira (22) conversar com parlamentares e assessores e expressar o repúdio aos projetos de lei que buscam cercear o direito à livre expressão dentro de escolas e universidades,…
A Auditoria Cidadã da Dívida, organização que atua reivindicando a realização de uma auditoria da dívida pública brasileira, divulgou estudo que contradiz o discurso de déficit do Estado brasileiro – sempre utilizado como justificativa por aqueles que querem retirar direitos…
A poucos dias do fim das Olimpíadas Rio 2016, manifestações realizadas na terça-feira (16), por todo o país, expuseram a ofensiva aos direitos dos trabalhadores e o desmonte dos serviços públicos em curso. Os protestos marcaram o Dia Nacional de…